DIREITOS DE AUTOR
REGIME LEGAL DE CONTEÚDOS E UTILIZAÇÃO
   

DIREITOS DE AUTOR SOBRE IMAGENS DIGITAIS E TEXTOS, PROPRIEDADE DA BN

Todas as imagens ou textos, propriedade da BN, acessíveis neste site, estão protegidos pela lei, nomeadamente pelo Código do Direito de Autor e Direitos Conexos, sendo expressamente interdita qualquer utilização, distribuição, difusão ou transmissão, cópia, reprodução, modificação, venda ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados, salvo com autorização expressa da Biblioteca Nacional. Exceptuam-se a esta interdição os usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de citação, desde que claramente identificada a sua origem, sendo ainda dispensada a autorização para utilização privada, sem fins comerciais.
Os pedidos de autorização deverão ser endereçados à Direcção da Biblioteca Nacional, com identificação do conteúdo em causa e descrição qualitativa e quantitativa do fim a que se destina  

LINKS

A BN permite que se efectuem links para a sua página, solicitando unicamente que tal nos seja participado. Está expressamente proibida a utilização do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da BN.  

DIREITOS DE TERCEIROS

Apesar de terem sido feitos todos os esforços no sentido de identificar os detentores dos direitos de autor das obras constantes do site em que tal informação não era conhecida, quem se identificar como tal e caso se oponha à sua continuação on-line, solicita-se que contacte a Biblioteca Nacional através do seguinte e-mail: paragao@bn.pt  

Em determinados casos, poderão existir no site da BN materiais cedidos por terceiros, subordinados aos respectivos direitos de autor. Sempre que os utilizadores pretendam fazer uso desses materiais, devem previamente obter dos seus proprietários a respectiva autorização, nos devidos termos legais. Ainda assim, deverá sempre ser feita referência de que tal material provêm do site da BN.  

RESPONSABILIDADES

O site da BN permite ligações a outros sites na Internet, declinando-se qualquer tipo de responsabilidade pelos conteúdos dos mesmos, bem como por qualquer link incluído nesses sites, na medida em que não se exerce sobre eles qualquer controlo.  

A BN rejeita qualquer responsabilidade derivada da utilização não autorizada do conteúdo do seu site por terceiros.  

A BN reserva-se o direito de efectuar correcções e alterações ao conteúdo do site a todo o momento, sem qualquer advertência.  

Para solicitação de autorizações, sugestões e dúvidas de carácter legal relacionados com o conteúdo do site, contacte-nos para: Gabinete Jurídico Paulo Aragão E-Mail: paragao@bn.pt